O que você precisa saber
Estão abertas as inscrições para o processo eletivo que definirá os novos integrantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Papanduva.
O edital contempla vagas para diversos segmentos da comunidade escolar e da sociedade civil, com mandatos previstos para iniciar em janeiro de 2027.
Estão oficialmente abertas as inscrições para o processo eletivo voltado à escolha dos novos integrantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) em Papanduva. A seleção é regida pelo Edital de Convocação nº 001/2026, lançado pela Secretaria Municipal de Educação.
O colegiado tem como principal finalidade fiscalizar e acompanhar a aplicação, a distribuição e a transferência dos recursos direcionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no âmbito municipal, fortalecendo a transparência nos investimentos públicos do setor.
Segmentos contemplados
O processo seletivo prevê a escolha de representantes de múltiplos setores, englobando diretores de escolas públicas, professores, servidores técnico-administrativos, estudantes, pais de alunos, organizações da sociedade civil, além de membros do Poder Executivo e do Conselho Tutelar.
Os candidatos selecionados assumirão mandatos de quatro anos, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2027. O exercício da função não é remunerado, sendo classificado oficialmente como atividade de relevante interesse social.
Prazos e assembleias
Os interessados em participar devem efetuar a inscrição até o dia 25 de novembro de 2026, por meio do formulário on-line disponibilizado pela administração municipal. Clique aqui para se inscrever
Posteriormente, as assembleias eletivas específicas para cada segmento estão agendadas para o dia 2 de dezembro de 2026, a partir das 9h. O encontro ocorrerá na sede da Casa do Empreendedor, situada na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 3226, na região central de Papanduva.
O texto integral do edital, contendo especificações detalhadas sobre vagas, critérios de elegibilidade, eventuais impedimentos e demais fases do processo, encontra-se disponível nos anexos da publicação oficial.
Fonte
Conteúdo produzido pela redação do Portal Planalto Norte.